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Vinicius Lummertz

Por Vinicius Lummertz - vinicius.lummertz117@gmail.com

SC do futuro: nas BRs, 2023 pode ser pior do que 2022


Nesta série de artigos que contempla Propostas e Metas para colaborar com o debate sobre o futuro de SC, estamos agora na dimensão da Mobilidade e Infraestrutura. Vamos avançar para o diagnóstico das principais rodovias federais que cortam SC – todas elas com obras também se arrastando por falta de recursos da União. A mais  emblemática é a BR 470, no Vale do Itajaí: a imprensa revelou que só em agosto saíram os primeiros pagamentos do governo federal para a duplicação usando o orçamento de 2022. No oitavo mês do ano, o Ministério da Infraestrutura finalmente abriu a mão e quitou míseros R$ 2,5 milhões em desapropriações e custos com compensações ambientais.

Como o estado vem aplicando verba própria na estrada, Brasília tirou o pé do acelerador. O resumo da ópera é o seguinte: a 470 tem R$ 77 milhões no orçamento da União em 2022. Desse valor, cerca de R$ 12 milhões já estão reservados para pagamentos. Os R$ 65 milhões restantes precisam ser empenhados até o fim do ano para que não se percam.

Até julho, o governo federal só havia gasto cerca de R$ 17 milhões em restos a pagar, valores que não haviam sido executados em anos anteriores. O governo do estado investiu cerca de R$ 100 milhões na duplicação da BR 470 somente em 2022, num convênio com o Ministério da Infraestrutura que prevê um total de R$ 300 milhões. Embora o investimento tenha impulsionado o trabalho, o cronograma está atrasado e o primeiro lote, entre Navegantes e Ilhota, só deve ser entregue em 2023.

E assim é pelo estado todo. Outra notícia dá conta de que a proposta do Orçamento da União apresentada pelo governo federal ao Congresso Nacional prevê uma redução de 33,7% de recursos para estradas em Santa Catarina. Enquanto em 2022 ficou em R$ 179 milhões, o valor para 2023 está em apenas R$ 118 milhões, e apenas para as BRs 280, 470, 285, 282 e 163. As BRs 477, 153, 158, 283, 475 e 285 não receberam nenhum recurso.

Ou seja, 2023 tem tudo para ser pior do que 2022 no referente às obras federais nas BRs. Se é que isso é possível. Em 2021 estavam previstos R$ 457 milhões (incluindo restos a pagar de anos anteriores) para todas as BRs, mas foram pagos R$ 351 milhões (incluindo restos também), ou seja, 77% do que deveria ter vindo para o estado.

Enfim, este é o quadro desolador no que se refere às rodovias federais em SC, onde de 2007 a 2020 morreram quase 7 mil pessoas. Apesar de ter apenas 1,3% do território nacional, Santa Catarina ocupa o desonroso 4º lugar entre os estados com maior número de mortes nas BRs.

Esta tragédia sempre anunciada das rodovias federais será ainda o tema da nossa próxima coluna.


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