Vinícius Lummertz – Ex-ministro e secretário de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo

Na nossa última coluna desta série que estamos fazendo sobre a SC do futuro, cuja intenção é colaborar com propostas, sugestões e planos ao debate que agora se intensifica entre os candidatos ao governo do estado, apresentamos a você o primeiro dos três pilares da dimensão socioambiental que estamos abordando agora. Este pilar foi o da oferta de serviços sociais de alto nível e promoção da inclusão social, nas áreas de Educação e Cultura, Saúde, Segurança Pública e Habitação Social.

Na coluna desta semana, vamos avançar para outros pontos fundamentais nesta que estamos chamando de dimensão socioambiental. É o segundo pilar: manejo ambiental e consumo de recursos naturais, também fundamentais para o futuro dos catarinenses.

O primeiro ponto do pilar manejo ambiental e consumo de recursos naturais é a água. É uma proposta única: garantir o abastecimento de água tratada para 100% da população catarinense até 2030. É uma meta factível, mas não fácil: hoje, segundo o Instituto Trata Brasil, temos ainda 14% população catarinense sem acesso à água potável – o que significa que são 980 mil, ou quase 1 milhão de catarinenses nesta condição. Sendo um estado que sempre ocupa os mais altos postos no ranking social e econômico do país, o número preocupa. É só comparar: o Brasil tem 35 milhões de pessoas sem acesso à água potável, ou seja, 16% da população, algo muito próximo do percentual de SC.

O segundo ponto é saneamento e drenagem. As metas são as seguintes: a) garantir que, no mínimo, 75% da população catarinense seja atendida por rede de coleta e tratamento de esgoto até 2030; b) garantir que, no mínimo, 60% das águas residuais ou efluentes (águas de esgoto) sejam tratadas conforme as normas nacionais pertinentes.

Neste caso, é muito mais difícil atingir a meta. De acordo com dados do Painel do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em 2020, apenas 26% do esgoto gerado dentro do território de Santa Catarina era coletado em redes públicas. A maior parte de Santa Catarina está longe da meta sanitária estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento: dos 7 milhões de catarinenses, menos de 2 milhões têm acesso à coleta de esgoto, ou seja, temos mais de 5 milhões para serem atendidos nos próximos oitos anos. É preciso que o governo do estado faça um esforço enorme, trate o saneamento como prioridade, para revertermos essa terrível realidade.

Uma realidade que, aliás, é inversa no setor de energia elétrica, último ponto do pilar manejo ambiental e consumo de recursos naturais. A primeira meta é garantir que 100% da população seja atendida com ligação de energia elétrica até 2030, o que já é quase uma realidade: a Celesc atende a mais de 7 milhões de catarinenses em 285 municípios (faltam 10 para atender a todo o estado) e tem bons programas de eletrificação rural. A segunda meta é ampliar a porcentagem de energias renováveis em relação ao total de energia gerada no estado com a implantação de um Programa Estadual de Energia Renováveis.

Na próxima coluna, vamos continuar avançando nas questões de manejo ambiental e recursos naturais, com propostas de metas para um estado famoso como vítima de desastres naturais e adentraremos na dimensão infraestrutura e mobilidade – outro “calcanhar de Aquiles” de Santa Catarina.