Inicialmente vamos relembrar algumas datas comemorativas da semana relacionadas a educação e alguns temas transversais. Na segunda-feira (16) comemorou-se o “Dia Mundial do Funcionário da Educação” e na terça-feira (17) o “Dia Internacional Contra a Homofobia”. Na quarta-feira (18) comemorou-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e na sexta-feira (20) o “Dia Nacional do Pedagogo”.
O tema “educação” faz parte da Agenda 2030 com o ODS 4 que prevê uma “Educação de Qualidade - objetiva assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.
O BNDES ambiciona auxiliar no fortalecimento da educação básica (infantil e ensino médio) e a qualificação profissional com o apoio e participação da iniciativa privada. Portanto, vale apena ficar atento às iniciativas do BNDES no estado e as oportunidades que poderão surgir.
As necessidades de equipamentos e materiais nas escolas municipais são constantemente noticiadas. Objetivando reduzir estas necessidades, a Receita Federal, em parcerias com Instituições de Ensino Superior, fará a doação às escolas públicas municipais de cerca de 3 mil minicomputadores, resultante da transformação de receptores de TV pirata apreendidos em minicomputadores.
O Pacto Nacional pela Educação recebeu mais um apoio, desta vez do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual auxiliará na construção da agenda de ações concretas para melhoria da qualidade do ensino público.
Sendo o Brasil signatário da Agenda 2030, o STF também adere aos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com o emprego da inteligência artificial na classificação dos processos em diretrizes da ONU.
E para os devedores do FIES - Fundo de Financiamento Estudantil, a Câmara aprovou medida que prevê perdão de até 99% da dívida em atraso, atendendo a mais de um milhão de estudantes devedores, dívida total estimada em R$ 35 bilhões. Importante lembrar que os recursos pagos/devolvidos ao FIES auxiliam na composição dos recursos do fundo que serão empregados em novos financiamentos de estudantes.
Na contramão da Agenda 2030 e seus ODS, o governo talibã, após encerrar as atividades da Comissão Eleitoral e o Ministério de Assuntos da Mulher, fecha a comissão afegã de direitos humanos por não a considerar necessária. Um retrocesso para o povo afegão e para toda humanidade.
Vamos a outros temas. Pensando em “Seu Bolso”, importante ressalvar que avança no Senado a proposta para abater do Imposto de Renda a compra de medicamentos por pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo. Precisa-se ir muito além corrigindo a Tabela de Imposto de Renda, a qual está com grande defasagem elevando de forma passiva a tributação dos trabalhadores. Peque-se como exemplo a Tabela Básica para a Declaração do Imposto de Renda/2022 que não sofreu correção com base na inflação.
Outra notícia importante dada pelo Ministério da Saúde e que deve ser observado pelos pacientes do SUS, e ser lembrado aos planos de saúde, é a ampliação do tratamento contra o câncer com a inclusão de dois novos tratamentos oncológicos.
E para terminar esta coluna, no Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado na quarta-feira (18), foi apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o tema “Economia de mercado e democracia fazem do Brasil país confiável”, o qual leva luz a temas econômicos e oportunidades de investimentos.
