
Coluna Tema Livre
Por Rosan da Rocha - rrocharrosan@gmail.com
Parabéns, prefeito!

O prefeito de Penha/SC, neste final de semana, agindo dentro do seu poder de polícia, cancelou um evento de motos que teria na cidade, contrariando organizadores, participantes e simpatizantes, restabelecendo a ordem que todos os munícipes esperam de um gestor público.
O evento estava autorizado em lugar predeterminado, até que alguns participantes começaram a fazer arruaça pela cidade, colocando em sério risco a segurança e saúde da população, perturbando a ordem e deteriorando o patrimônio público.
Contudo, após o atitude acertada do prefeito, a justiça local cassou sua decisão autorizando o evento. Não se dando por satisfeito, o prefeito, usando as armas legais, recorreu da decisão e convocou a polícia Militar local para realizarem blitze, com apreensão de inúmeras motocicletas que se encontravam irregulares.
Tendo conseguido seu intento junto ao Tribunal de Justiça, novamente o evento restou cancelado.
Mesmo não tendo conhecimento dos motivos e justificativas que levaram as duas decisões diferentes da justiça catarinense, tal episódio serve para deixar de exemplo que toda festa, evento, comemoração, seja públicas ou particular, deve seguir regras rígidas de condutas antes, durante e após sua realização.
É certo que a prefeitura municipal não pode fazer nenhuma discriminação, preterindo ou não autorizando qualquer atividade na cidade por antipatia, preconceito ou ideologia. Contudo, cabe ao prefeito que é o seu maior mandatário, zelar para que as festividades aconteçam dentro das normas legais, da ordem e bons costumes.
Eventos que acontecem, mesmo em local particular, mas que antes, durante ou depois, utilizam de espaço público para perturbar os munícipes, colocar em risco a vida de pessoas e deteriorar o patrimônio público devem ser barrados, pois em nada acrescentam ao turismo da cidade, pelo contrário, afugentam o público de bem que deseja visita-la para lazer, diversão sadia e descanso.
Se querem fazer um encontro de motocicletas com barulho excessivo dos motores e manobras perigosas, que escolham um local particular apropriado, longe da comunidade e no meio do mato, pois barulho, desordem e imoralidade nunca foram ou serão atração turística.
Por fim, por conta da irresponsabilidade de um dos participantes do citado evento que, após ingerir bebida alcoólica, deixando o local com sua motocicleta e seguindo pela BR - 101, veio a sofrer um acidente, ceifando a vida de sua caroneira. E a Lei? Concedeu fiança e soltou o criminoso.