Qualificação para trabalhadores desempregados combinado com a execução de atividades de interesse público nos municípios participantes é o foco do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário – Cursos de Qualificação para Trabalhadores Desemprega- dos. O programa foi tema de uma apresentação feita pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, aos prefeitos de Santa Catarina. O evento foi promovido pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM).
O programa será destinado a jovens entre 18 e 29 anos, e também aos trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos. O ministro destacou que os participantes terão jorna- da de meio período e direito a uma bolsa paga pelo município contratante, vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. A bolsa terá valor equivalente ao salário mínimo por hora (hoje em R$ 5,51), multiplicado pelo total de horas gastas nas atividades de qualificação profissional e de trabalho. A adesão dos municípios é voluntária.
Oportunidade de Profissionalização e Emprego
Após a apresentação do projeto para os prefeitos, o ministro Onyx Lorenzoni concedeu entrevista à imprensa. Confira:
Qual o benefício que o Programa Nacional de Serviзo Civil Voluntário trará para os municípios catarinenses?
OL: Em todos os municípios, independentemente do tamanho, nós temos pessoas que precisam de oportunidades [de profissionalização e emprego]. Temos jovens entre 18 e 29 anos que não trabalham, nem
estudam, e que precisam que a gente abra uma porta para eles. O que nós queremos é que as pessoas tenham como provar o seu valor. Pra isso elas precisam de uma oportunidade, precisam se qualificar. Essa é a essência do programa, para que as pessoas possam ter uma rampa de acesso, saindo de uma condição de informalidade pra poder, após a conclusão do programa, ter uma carteira assinada, que vai abrir outra perspectiva pra vida delas, particularmente para os mais jovens.
Como serб feita a inserção dos trabalhadores e a definição dos espaços que elas vгo ocupar?
OL: Trata-se de uma seleção aberta e simplificada. Há um formulário digital e as pessoas se inscrevem, porque é um trabalho voluntário. No corpo do edital cada prefeitura deverá sinalizar em que áreas ela vai aproveitar as pessoas, se é na edu- cação, saúde, administrativa, transportes etc. A prefeitura pode utilizar os bolsistas como um grupamento de apoio para as funções, mas não pode competir com as funções específicas de carreiras regulamentadas. Na verdade eles vão aprender vendo como se porta um engenheiro, o chefe de divisão ou de equipe. Isso tudo faz parte desse conteúdo de convívio e aprendizagem que eles vão fazer ao longo de um ano. Ao fim do programa os participantes vão estar atestados, pelo secretário municipal da pasta onde trabalharam, pela sua competência, pela sua capacidade e isso vai abrir as portas para que consigam um emprego de carteira assinada.
Qual a previsão para o programa entrar em funcionamento, efetivamente?
OL: O programa está pronto, nós colocamos no site o passo a passo, na segunda-feira (7), então, a partir disso, com a medida provisória que foi assinada pelo presidente [Jair] Bolsonaro, qualquer prefeitura pode iniciar o processo.
Quanto tempo os participantes podem fazer parte do programa?
OL: A ideia é um ano, mas como vai passar pelo parla- mento, vários parlamentares vieram falar conosco para aumentar para dois anos. Eu vejo com muito bons olhos aumentar para dois anos, por uma razão específica: a gente vem de um processo de recuperação econômica, da pandemia. Se em condição normal já era problema, imagina depois de dois anos de pandemia. Então, ele funcionaria por dois anos, traria um equilíbrio no objetivo do programa, que é qualificar pessoas.
Novo site de valores a receber
O Banco Central do Brasil criou um novo site para as consultas ao Sistema Valores a Receber, o valoresareceber. bcb.gov.br. O serviço permite que cidadãos e empresas verifiquem se têm algum dinheiro esquecido em bancos e entidades financeiras. As consultas serão retomadas a partir do dia 14 de fevereiro. No momento da consulta, o cidadão saberá se tem valor a receber e, em caso positivo, será informado da data para conhecer os valores e solicitar transferência.
SICOOB vai abrir mais de 100 agências
O Sicoob SC/RS vai criar mais 112 agências em 96 municípios - 73 deles ainda sem agências do Sicoob no Sul do país, em 2022. No Rio Grande do Sul serão mais 71 agências em 52 municípios, 28 agências em 10 municípios catarinenses e 13 agências em 11 cidades do Paraná. Atualmente, o Sicoob tem 445 agências em Santa Catarina.
Presidente da Fecam toma posse na ALESC
O presidente, o conselho executivo e o fiscal da FECAM, eleitos para gestão 2022 tomaram posse em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na terça-feira (8). O prefeitode Orleans, Jorge Koch, foi eleito presidente da Fecam em assembleia geral realiza- da no dia 31 de janeiro. Em vídeo, o governador Carlos Moisés da Silva parabenizou a nova gestão e o trabalho da Federação.
“O PROGRAMA PERMITE RENDA POR UM PERНODO, QUALIFICAЗГO E OPORTUNIDADE PARA QUE ELE POSSA TROCAR O DESTINO”
