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Por Paulo Bornhausen - pbbornhausen@gmail.com
União de força na nova concessão do Porto de Itajaí
No final do próximo ano vence o contrato de concessão do Porto de Itajaí. É o momento de nos anteciparmos e nos mobilizar para garantir o que é melhor para a nossa região e para Santa Catarina. A relação do Porto com Itajaí e toda a Foz é importante demais para que essa decisão fique nas mãos exclusivamente de Brasília. Queremos mais poder decisório para as regiões e menos centralização nas Capitais – mais Santa Catarina e menos Brasília.
O Porto de Itajaí foi concedido à administração municipal em 1997 pelo período de 25 anos. Passadas mais de duas décadas, o que se vê é o grande sucesso da municipalização. O modelo permitiu uma definitiva integração entre o Porto e a cidade, e foi fator de geração de riqueza e ocupação para nossa gente, gerando emprego e renda em toda a região do Foz do Itajaí e Santa Catarina.
Depois da municipalização, o Porto continuou no caminho do pioneirismo. Sob o comando do ex-prefeito Jandir Bellini e Amílcar Gazaniga, ocorreu uma das primeiras concessões de operação portuária no Brasil para a iniciativa privada. A APM Terminals, um dos maiores grupos de navegação e logística mundiais, se instalou em Itajaí. Ações com essas garantiram a pujança do Porto por muitos anos e o consolidaram nas primeiras posições entre os principais terminais portuários brasileiros.
Quanto fui Deputado Federal, pude dar a minha contribuição nesta história de sucesso. Como representante da Foz do Itajaí na Câmara dos Deputados, assumi a responsabilidade de coordenar as ações junto aos governos federal e estadual da época para que o Porto fosse municipalizado. Depois de conseguirmos do então Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, a decisão do Governo Federal em conceder, em definitivo, a autoridade portuária a outro ente federado, me coube a missão de garantir com o Governador Paulo Afonso que o Estado renunciasse à preferência da estadualização em favor do Município de Itajaí. Era uma missão difícil. Itajaí seria o primeiro porto municipal de grande porte no Brasil. Tivemos êxito nesta missão e conseguimos a municipalização.
Agora estamos próximos de um novo processo de concessão do Porto de Itajaí. O Governo Federal demonstrou o interesse em desestatizá-lo por completo e já se movimenta nesta direção. O caminho é a união das forças para colocar a Foz do Itajaí e Santa Catarina novamente em primeiro lugar. O mínimo que precisamos garantir do Governo Federal neste processo é que todos os investimentos faltantes para manter a perenidade do Complexo Portuário do Itajaí estejam contemplados dentro da nova concessão: o término das obras da nova bacia de evolução, a Via Expressa Portuária, o aumento da retroarea e outras melhorias. É fundamental também discutir bem a questão da autoridade portuária para que a definição final seja a melhor para a nossa gente. O modelo tem que garantir sempre a colaboração entre o Porto e a cidade, de forma clara e contundente.
Se falharmos nesta nova missão, corremos os riscos de colocar o futuro da nossa região em desvantagem. Mal conduzido, o processo pode acabar como a privatização do Aeroporto de Navegantes, sem as garantias fundamentais para o crescimento do terminal nos próximos anos. Como fizemos antes, a defesa dos interesses catarinenses deve voltar a ser prioridade. Agora é a hora!