Há um clima positivo no tocante à recuperação econômica em 2010. Constantemente, vemos renovadas as estimativas otimistas nos vários segmentos produtivos, sobretudo para aqueles que exportam seus insumos e sofreram retração durante a crise que afetou o mundo em 2008 e 2009.

Para as empresas brasileiras de micro e pequeno porte, este ano e o próximo devem entrar para a história como períodos de significativa prosperidade. Sinais positivos não faltam: de acordo com o serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae, foram justamente as micro e pequenas as responsáveis pela geração de 74% das 181.419 vagas criadas em janeiro de 2010. As médias e grandes empresas responderam, respectivamente, por 18% e 8% do total de vagas.

O percentual alcançado pelas pequenas e micro equivale a um crescimento de 0,55% em relação ao estoque de empregos em dezembro de 2009 e supera em 27% o recorde anterior, alcançado em janeiro de 2008.

Quando os pequenos vão ao mercado contratar, é sinal de que as coisas estão melhorando, de que negócios estão sendo fechados e de que o acesso ao crédito deixou de ser um provocador de infartos para se transformar em resposta para os problemas imediatos.

As microempresas que empregam até quatro trabalhadores participaram significativamente no saldo total dos serviços (21,2%), comércio (15,7%) e indústria de transformação (7,8%). Aquelas que empregam entre cinco e 19 trabalhadores geraram os principais saldos na indústria de transformação (4%), serviços (3,5%) e construção civil (2,1%). Já as pequenas empresas foram responsáveis pelos principais saldos na indústria de transformação (10,2%), na construção civil (6,3%) e nos serviços (4,0%).

Como se percebe, a construção civil também está entre os setores que mais criaram empregos no universo das microempresas. Esse bom desempenho pode ser creditado, em grande parte, às políticas habitacionais que estão sendo implementadas no Brasil. Programas como o ‘Minha Casa, Minha Vida’ geram um movimento virtuoso para toda a cadeia, pois aumentam a demanda tanto para as grandes construtoras quanto para os pequenos depósitos de material de construção.

A lei geral das microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs), adotada em 1265 municípios brasileiros até o dia 28 de janeiro último, também despenhou um papel importante para a configuração dessa nova realidade. Na medida em que ela facilita a legalização das microempresas e empresas de pequeno porte, a lei geral torna possível que os micro e pequenos empresários participem das licitações governamentais. Especialistas afirmam que, nas cidades onde a lei geral encontrou maior adesão, houve aumento significativo nas compras feitas pelo governo às microempresas, nos setores do comércio, serviço e construção civil.

Além disso, a lei estabelece um regime tributário diferenciado, que unifica e simplifica a arrecadação de impostos devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Tudo isso é muito bom para o empreendedor, pois torna sua vida menos complicada e aumenta suas possibilidades.

Se as tendências atuais se mantiverem, e temos bons motivos para crer que isso acontecerá, cerca de 1700 municípios terão aderido à lei até o final do ano, beneficiando-se das várias vantagens por ela oferecidas. No Espírito Santo, 100% dos municípios já aderiram à lei geral. Em seguida, temos Mato Grosso (82,97%), Paraná (71,18%), Rio de Janeiro (59,78%) e Ceará (42,93%).

O que temos, portanto, é uma indicação clara de que o Brasil está crescendo como um todo. E, a despeito dos nossos muitos problemas, como a pesada carga tributária e a legislação trabalhista anacrônica, estamos caminhando para um futuro melhor, onde aqueles que ajudam a construir nossas riquezas colherão os frutos de seus esforços.