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Por Gustavo Fonseca - redacao@diarinho.com.br

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CNH Bloqueada? Veja o que fazer para regularizar

Publicado 13/04/2021 21:06

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não é um processo rápido, nem mesmo barato. São muitas etapas até ter a licença para conduzir veículos automotivos.

Depois de se tornar um condutor devidamente habilitado, ninguém quer perder o seu direito de dirigir, nem mesmo ter o documento bloqueado pelas autoridades de trânsito, não é?

Ter a CNH bloqueada é uma situação delicada, já que, com esse bloqueio, o motorista fica proibido de dirigir. São muitos os fatores que podem levar ao bloqueio da CNH e conhecê-los é a melhor forma de evitar esse problema.

Neste artigo, falo mais sobre o que pode levar ao bloqueio da CNH e o que você deve fazer para recuperar sua CNH bloqueada. Leia o artigo até o final e tire todas as suas dúvidas!

Na prática, o que significa ter a CNH Bloqueada?

Muitos motoristas acabam confundindo o bloqueio da CNH com a suspensão ou a cassação da CNH. Contudo, bloqueio, suspensão e cassação não são sinônimos, isto é, se referem a situações diferentes.

A suspensão e a cassação da CNH são penalidades previstas pelo CTB para determinadas infrações de trânsito. A suspensão também ocorre se o condutor ultrapassar o limite de pontos permitidos na legislação.

Já o bloqueio, por sua vez, é um impedimento à condução de veículos automotores, que dura até que o motivo que levou a esse bloqueio seja resolvido pelo motorista. A seguir, veja as razões mais comuns para o bloqueio da CNH. 

CNH bloqueada: quais são as razões mais comuns?

Você viu que o bloqueio da CNH permanece enquanto o motivo que levou a esse bloqueio não seja resolvido pelo condutor, não é? Então, o primeiro passo é saber quais são as possíveis razões que levaram a esse problema. As mais comuns são:

- Se existe uma suspeita de fraude no processo de formação de condutor, isto é, nas etapas necessárias para tirar a primeira habilitação;

- Se existe suspeita de fraude na mudança de categoria da CNH;

- Se o motorista indicou um endereço falso no cadastro junto ao DETRAN;

- Caso o motorista faça uma falsa Indicação de Condutor;

- Caso o condutor realize a transferência de uma CNH suspensa para outro estado;

- Na cassação da CNH;

- Na suspensão da CNH;

- Devido a uma decisão judicial;

- Em casos de envolvimento em acidente com vítima fatal.

Como saber se a sua CNH está bloqueada?

Quando um motorista é penalizado com a suspensão ou a cassação da CNH, uma notificação deve chegar ao endereço cadastrado no DETRAN. Isso só não acontece quando houve algum problema na entrega ou se o endereço está desatualizado. 

Já, no bloqueio, nem sempre o DETRAN avisa ao condutor que a CNH foi bloqueada. O condutor fica sabendo desse problema em uma blitz ou ao fazer uma consulta no site oficial do DETRAN do seu estado.

Aliás, essa é uma das razões pelas quais é importante realizar consultas periódicas no site do DETRAN e verificar se há alguma pendência, como o bloqueio ou mesmo multas e autuações em seu nome.

Minha CNH foi bloqueada, o que fazer para regularizar?

Para regularizar a sua situação e desbloquear a CNH, será necessário resolver o problema que levou ao bloqueio. Em alguns casos, no entanto, o bloqueio não pode ser resolvido. Veja:

- Bloqueio por fraude: nessas situações, se comprovada fraude no processo para tirar a CNH, não é possível desbloquear o documento. O condutor deverá, então, passar por todo o processo de formação de condutor e obter outra CNH de forma regular.

- Bloqueio por cassação da CNH: aqui, acontece algo similar ao que você viu anteriormente. Na cassação, o condutor perde o seu direito de dirigir. Para recuperar esse direito, precisa tirar uma nova CNH depois de cumprir o prazo de cassação.

Nas outras situações em que é possível desbloquear a CNH, alguns passos serão necessários. Na suspensão, por exemplo, será preciso:

- Realizar o pagamento das multas em aberto

- Realizar o Curso de Reciclagem, finalizando as 30 horas/aula obrigatórias

- Realizar a avaliação final após o Curso e obter a aprovação

- Cumprir o prazo de suspensão definido pelas autoridades de trânsito

Não fique sem dirigir!

Cumprir as normas de trânsito, desde as primeiras etapas para tirar a CNH e depois, no dia a dia, é a melhor maneira de evitar problemas como ter a sua CNH bloqueada. Lembre-se disso e adote uma direção defensiva ao trafegar.

Ainda tem dúvidas sobre CNH bloqueada? Precisa de ajuda para recorrer de multas ou outras penalidades? Entre em contato com minha equipe de especialistas!

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